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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Agosto de 2021 - 10:41
A tributação da locação de bens móveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o futuro da Súmula Vinculante 31 do SupremoTtribunal Federal (STF)
móveis. Entretanto, ultimamente a Suprema Corte vem mudando consideravelmente o seu entendimento sobre o tema.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 16:55
Supremo Tribunal Federal tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures
Por maioria, ministros da Suprema Corte decidiram enviar ações dos três peemedebistas para Justiça
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 12:00
Corretor preso com uso de algemas alega desrespeito à SV 11 e pede liberdade ao STF
Ele alega que teria havido desrespeito à Súmula Vinculante (SV) nº 11, da Suprema Corte, que disciplina o uso de algemas por parte da polícia.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:16
Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários
limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Webinar discute a aplicação da Lei Anticorrupção norte-americana
autoridades norte-americanas acerca de empresas que violaram a FCPA em 2023
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:19
Supremo Tribunal Federal julga recursos contra rito do impeachment na próxima semana
Oposição promete obstruir pauta de votações na Câmara até a Suprema Corte analisar os recursos sobre o processo de afastamento de Dilma
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:46
STF e CNJ divulgam números sobre corrupção, lavagem e improbidade
Números de 2011 superam em 20% o total de julgamentos realizados pela Suprema Corte sobre essas matérias durante todo o ano de 2010
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 09:45
OAB emite nota de repúdio a presidente do STF, que expulsou advogado
O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 21:00
STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG
Marco Aurélio: Com a renúncia de Genoino ao mandato de deputado federal, não mais cabe à Suprema Corte julgar o caso
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:11
Dilma indicará ministro do STF na próxima semana
A sessão, na sede da própria Suprema Corte, está marcada para terça-feira e contará com a presença e com discurso de Dilma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Previdenciário. Pensão por morte. Incorporação de gratificação de desempenho de atividade econômica e meio ambiente (GAEMA).
. Possibilidade. Matéria de natureza previdenciária. Precedentes desta corte. Recurso conhecido e desprovido.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40
Colisão de direitos fundamentais
A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Janeiro de 2021 - 13:41
Por que as democracias morrem?
nesse momento contemporâneo onde a democracia norte-americana se apresenta mortalmente ferida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Alegação de corte injustificado de adicional de insalubridade.
Laudo de Engenheiro de Segurança do Trabalho.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:45
Operações para a ZFM são imunes ao ICMS
A Suprema Corte reconheceu que a exportação de mercadorias de origem nacional para a ZFM é imune à incidência do ICMS.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Maio de 2022 - 12:03
Massacre na Escola texana
Em 2008, a Suprema Corte dos EUA determinou que a emenda garantia o direito individual de possuir
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 12:42
Senado decide colocar em votação ordem do Supremo Tribunal Federal para afastar Aécio
Análise de decisão da Suprema Corte, que também determinou o recolhimento domiciliar noturno do tucano, deve ser feita na próxima semana.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 11:05
Decisão reforça entendimento de que MP estadual não tem legitimidade para atuar no Supremo
Com base em precedentes da Suprema Corte, a ministra Cármen Lúcia compreendeu que há impedimento processual para o conhecimento da Reclamação 10235.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:22
Arquivada ação do jornal O Estado de S. Paulo contra proibição de veicular matérias sobre Fernando Sarney
Segundo o ministro relator, naquela oportunidade, a Suprema Corte não tratou especificamente da